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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:05

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:25

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05

Dois rapazes são condenados por assalto em lotérica na Asa Norte

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:10

Condenadas 14 pessoas por tráfico de drogas em São Luiz Gonzaga

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 19:30

Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:18

Juiz decide que Wanderson 'Gordinho' irá a júri popular

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:27

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando

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